Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Julliano da Silva Freitas
Planalto (SP)
0
seguidor
93
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
16%
Direito Processual Penal
,
16%
Direito Empresarial
,
16%
Direito Civil
,
16%
Outras
,
36%
Ver mais
Recomendações
(
1
)
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Jurisprudência ·
há 32 anos
Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - MANDADO DE SEGURANÇA: MS 0 94.02.09873-9
TRIBUTÁRIO. IPMF. INCONSTITUCIONALIDADE DE SUA COBRANÇA NO MESMO ANO DE SUA CRIAÇÃO. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM DECISÃO PROFERIDA NA "ADIN"N.9397, ENTENDEU QUE A COBRANÇA NO IPMF, NO ANO DE ...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
93
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
105
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Planalto (SP)
Carregando